Pedral do Lourenço. Foto: Divulgação/Ibama
Ponto de Pauta – Desde a década de 80 que as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço são debatidas no Pará, sob críticas de alguns e apoio de outros. O Pedral é uma formação rochosa natural localizada no leito do rio Tocantins, entre os municípios de Marabá e Itupiranga, no sudeste do Pará. Durante a estiagem, entre junho e outubro, o nível das águas do rio diminui consideravelmente, e as pedras ficam expostas, impedindo a navegação de grandes embarcações nesse trecho.
Pois nesta segunda-feira (26), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a realização das obras. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou após a liberação pelo Ibama e informou que considera “a licença de instalação para a hidrovia Araguaia-Tocantins ilegal”, destacando que não houve consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais afetados.
Impactos socioambientais
O principal motivo das criticas é o impacto socioambiental da obra. “A licença ambiental do Pedral do Lourenço permite a explosão de rochas para fazer um canal de 43 km (sic) no leito do rio Tocantins. A obra visa facilitar o transporte de soja até o porto de Barcarena, mas a que custo? As comunidades ribeirinhas, formadas por pescadores artesanais e agricultores familiares, enfrentarão impactos devastadores. Será que o progresso, que beneficia apenas alguns, justifica o sacrifício de tantos? Junte-se à discussão: quem realmente paga o preço desse “desenvolvimento”?”, disse o ambientalista e dirigente do PV, José Carlos.
O Rio Tocantins é o meio de transporte, fonte de renda e identidade das comunidades do entorno. Matéria da Mongabay, publicada em 2020, mostra que a construção da hidrovia coloca em risco tartarugas, botos e peixes, que já tiveram de se readaptar depois da instalação de grandes hidrelétricas na bacia, como a barragem de Tucuruí, rio acima.
A deputada do Psol, Lívia Duarte, também criticou a decisão do Ibama. “A licença autoriza o uso de explosivos subaquáticos em 35 km de rocha, sem consulta prévia às comunidades tradicionais. Não há justiça climática com destruição dos territórios e silenciamento das populações ribeirinhas e indígenas!”
