Rua no bairro do Tapanã, em 2024, beneficiada pelas obras do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome (Prommaf). Foto: Kamila Canhedo
Neste quinto mês da gestão de Igor Normando (MDB), os moradores do coletivo “Tapanã em Movimento” decidiram denunciar a paralisação e abandono das obras da macrodrenagem do igarapé Mata Fome, que beneficiaria os bairros do Tapanã, Pratinha, São Clemente e Parque Verde, através de recursos de financiamento conseguidos pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues, de aproximadamente R$ 300 milhões, do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata)
No dia 24 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Belém comunicou a revogação da Licitação Pública Internacional para contratação de uma empresa de consultoria de apoio ao gerenciamento do Programa de Macrodrenagem do Igarapé Mata Fome (PROMMAF), formada por uma equipe multidisciplinar para apoio à Unidade Gestora do Programa (UGP), órgão criado para gerenciar as obras, este formado por servidores públicos. O valor do contrato era de R$ 15 milhões.
Um parecer da própria Prefeitura de Belém, realizado pelo Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ) em agosto de 2024, aprovou a minuta do edital desta licitação, que foi lançada no segundo semestre daquele ano.
Apesar de todos os documentos referentes ao processo terem sido enviados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) entre agosto e setembro de 2024, somente em janeiro, com a nova gestão, o relator conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Antonio José Guimarães, decidiu pela revogação da licitação, que foi aprovada em plenário.
ados mais de quatro meses da revogação e até a data de hoje, 12 de maio, nenhuma nova licitação foi lançada pela Prefeitura de Belém para a consultoria de apoio ao gerenciamento do Programa.
Comunidade cobra transparência
Em julho de 2024, foram iniciadas pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues as obras do Programa de Macrodrenagem do Mata Fome, realizando a drenagem e pavimentação asfáltica de quatro áreas: Conjunto Antônio Gueiros, Comunidades Bom Jesus, Parque Verde, Novo Milênio e São Gaspar.
O Coletivo Tapanã em Movimento cobra “transparência, celeridade e compromisso com as comunidades afetadas”. “Enquanto as obras não avançam, continuamos enfrentando as mesmas dificuldades de sempre. Não podemos aceitar que a burocracia e a má gestão impeçam o o a direitos básicos como saneamento e moradia digna”, diz o manifesto publicado em suas redes sociais.
