Foto: Marcos Barbosa
Durante sessão especial realizada na Alepa, a pedido da deputada Lìvia Duarte, foi montado um Grupo de Trabalho (GT) que vai articular e organizar a luta de diversos povos indígenas de várias regiões do Pará.
Representações indígenas de etnias de várias regiões do Pará participaram da sessão especial que discutiu a saúde e as condições de vida dos mais de 50 povos indígenas existentes no estado. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A deputada Lívia Duarte, autora do requerimento para realizar a sessão, encaminhou a formação de um grupo de trabalho (GT) que irá encaminhar a solução de várias demandas dos povos, apresentadas no encontro.
A ausência dos demais parlamentares e de representações governamentais foi duramente criticada: “Onde estão os outros deputados, onde está a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde) com seu retrocesso e descaso com a saúde pública, incluindo os povos indígenas. Onde está o governador (Helder Barbalho)? Se acovardam, não têm coragem de vir ouvir o povo”, destacou a liderança Auricélia Arapium, da região do Tapajós. Ela denunciou casos de crianças doentes por agrotóxicos (do agronegócio) e dos muitos casos de câncer entre as mulheres indígenas sem que haja garantia de atendimento de média e alta complexidades. “A solução é fazer o enfrentamento, é ocupar, pressionar”.
Além de Lívia Duarte, estavam presentes as vereadoras de Belém Marinor Brito e Vivi Reis, ambas do PSOL, a presidenta estadual do PSOL, ex-deputada Araceli Lemos, e uma representante da Fundação Nacional Nacional dos Povos Indígenas.
“Hoje temos uma Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mas que de especial não temos muita coisa, porque nós temos muitos parentes tentando ser assistidos por essas secretaria e o recurso que nós temos é muito pouco”, disse a liderança Muxi Tembé ao exaltar os povos que conseguiram o direito de atendimento de saúde por força judicial. Ele denunciou as condições precárias da casa de apoio de saúde dos povos indígenas em Belém, o que não condiz com a cidade que será sede da COP 30. “Tem um governador que fala que é defensor dos povos originários, isso é irritante e revoltante para mim e para todos os povos que dependem da saúde”.
Territórios X saúde
Lívia defendeu a manutenção dos territórios indígenas como o principal direito a ser defendido, combatendo as invasões promovidas pelo agronegócio, desmatadores, mineradoras e o garimpo ilegal, além de cobrar do Estado a demarcação e a integridade dos territórios. “Temos que lutar contra o racismo. Os povos indígenas estão há 500 anos lutando contra invasores. Nossos direitos foram conquistados com muita luta, sou a primeira deputada preta do Pará e nós não vamos recuar”, disse a parlamentar.
Foi lembrado o apoio da deputada do PSOL aos indígenas na recente ocupação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que culminou com a revogação da Lei 10.820/ 2024, pelo governador Helder Barbalho. Essa lei substituía aulas presenciais por educação à distância em localidades distantes do Pará. Lívia também manifestou solidariedade à ocupação em curso dos indígenas na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Eles cobram solução aos danos ambientais causados pela mineradora Artemyn em cerca de dez territórios. “Os territórios são dos indígenas. A ocupação precisa acontecer até que o governo recue”, defendeu Lívia.
A representante da Funai, Richelly Costa, reconheceu que o cerne da saúde indígena é o território e que vários povos enfrentam a falta de serviços de energia elétrica e de saneamento, além das dificuldades do atendimento público de saúde. “A Funai é a responsável pela demarcação. A gente sabe todos os gargalos que existem para realizar uma demarcação territorial, os conflitos de interesse, os interesses escusos envolvidos, em geral, o dinheiro falando mais alto. Nós ficamos por mais de uma gestão sem demarcação territorial e muito se fala que a demarcação não traz avanços para o agronegócio. Mas quando a gente fala de demarcação territorial, fala de garantia dessas populações indígenas, fala da água, da floresta e do clima. Enquanto a floresta está em pé e o rio está conservado, nós temos biodiversidade”.
