O Sindicato dos Urbanitários do Pará afirma que a privatização da Companhia “causará um aumento nas tarifas de água e esgoto, tornando-os iníveis para muitas pessoas, principalmente as mais carentes”. O sindicato que representa os trabalhadores da Cosanpa, é contra a concessão à iniciativa privada, cujo leilão está marcado para o próximo dia 11 de abril.
“Teremos a desculpa para o aumento do valor da conta de água sob alegação de que a tarifa atual não é suficiente para suprir a necessidade dos investimentos programados.
Atualmente a tarifa de esgoto é de 60% do valor de consumo de água, conforme estabelecido no edital, após a do contrato este percentual será de 80% até 2029 e após este ano o percentual alcançará a 100% até o término do contrato”, diz o sindicato, que usa como o exemplo o que ocorreu na companhia de Saneamento do Amapá, a CAESA
Exemplos de reajustes tarifários ocorrido na CAESA-AP no ano de 2021 quando foi privatizada:
TABELA 1
|
ANO |
REAJUSTE MÉDIO (%) |
INFLAÇÃO (IPCA) |
ALEGAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
|
2021 |
10%-20% |
10,06% |
Contrato de concessão (privatização) |
Primeiro aumento após a Equatorial assumir, justificado por “adequação tarifária”. |
|
2022 |
8%-12% |
5,79% |
Revisão anual (ARAP) |
Ajuste acima da inflação, com críticas de consumidores. |
|
2023 |
15% (média) |
4,62% |
Revisão tarifária ordinária |
Algumas categorias tiveram aumentos maiores, como consumidores residenciais de alto consumo. |
|
2024 |
10%-12% |
4,83% |
Reajuste anual + investimentos |
Protestos em Macapá contra altas tarifas sem melhorias equivalentes nos serviços. |
|
Total |
50,28%-73,10% |
27,70% |
Desigualdade no o aos serviços
O sindicato afirma também que a privatização perpetuará a desigualdade no o aos serviços de saneamento, especialmente em áreas rurais e periféricas. “O projeto prevê no edital de concessão, exclusividade da prestação de serviço de comercialização da água e esgotamento sanitário apenas para as áreas urbanas, que correspondem a aproximadamente 5,1 milhões de habitantes, excluindo as áreas rurais, comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos) que representam mais de 3 milhões de habitantes, ou seja, contrapondo a universalização do saneamento.”
Outra desigualdade que identificada é quanto o o aos moradores das áreas classificadas como “favelas” que, mesmo estando, em sua grande maioria nas áreas urbanas, por não terem uma renda que lhes possibilitem pagar suas faturas ficarão desassistidas desse serviço.
Perda de qualidade na prestação do serviço
A privatização levará ao descarte de um acervo técnico humano, adquirido ao longo dos anos de atividade na prestação dos serviços de saneamento na empresa pública, inclusive ingressados na empresa através de concurso público, conforme exigência da constituição federal.
Segundo os Urbanitários, “as empresas privadas, em todos os serviços que assumiram a prestação dos serviços, descartaram os trabalhadores efetivos priorizando a contratação de empresas terceirizadas com mão de obra não plenamente qualificada para a atividade, que pagam salários baixíssimos, não dispõem de benefícios (plano de saúde, auxílio alimentação, seguro de vida, entre outros…)”.
