Um projeto de lei, que propõe a revogação do programa Bora Belém, foi apresentado na Câmara Municipal de Belém, pelo vereador Zezinho Lima (PL). Hoje, mais de 18 mil famílias, quase 80 mil pessoas, são beneficiadas pelo programa, que paga entre R$ 200 e R$ 500 reais. Caso aprovado, estas pessoas serão jogadas na insegurança alimentar severa. Criado pelo prefeito Edmilson Rodrigues, em janeiro de 2021, o programa representa um investimento de R$ 5 milhões por mês para o município.
Na justificativa, o vereador afirma que o Bora Belém é uma “política assistencialista” que “estabelece uma relação acentuada de dependência e submissão“. E diz que o “programa não ajuda a população carente a sair da condição em que se encontra. Isto pode provocar um estado de dependência prejudicial entre os beneficiários, que estando ou não desempregados tem consciência do recebimento do benefício. Uma vez que o pobre não se preocupa em tentar se inserir no mercado de trabalho em virtude do recebimento do auxílio“.
Dados do IBGE, divulgados em dezembro de 2024, mostram que comparando os anos de 2021 e 2023, a pobreza em Belém teve uma redução de 47%; numericamente, caiu de 608 mil para 322 mil pessoas. A proporção de pessoas na linha da pobreza foi de 21,2% em 2023, o menor nível desde 2012.Segundo o estudo, os programas sociais de transferência de renda estão diretamente conectados com os resultados.
