Medida anunciada pelo petista Rafael Fonteles vem após o governo federal zerar tarifas de importação sobre alimentos essenciais. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Revista Fórum – O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos itens da cesta básica. A decisão acompanha um movimento do governo Lula, que recentemente zerou as tarifas de importação sobre alimentos essenciais, e busca aliviar alta dos preços dos alimentos. A medida entra em vigor a partir de 1º de abril.
Entre os produtos beneficiados pela isenção no Piauí estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado. Carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, em suas diversas formas – vivos, abatidos ou processados – também entram na lista. Além disso, banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha terão tributação zerada.
Além da isenção total para esses itens, o governo estadual também aplicará um regime especial de tributação para outros produtos considerados essenciais, reduzindo a base de cálculo do ICMS para 7%. Esse benefício contemplará café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200 gramas.
Fonteles destacou que a iniciativa reforça os esforços estaduais para amenizar o impacto da inflação nos preços dos alimentos. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano ado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador em suas redes sociais.
