Foto: Instagram Cita (@citabt)
Hoje é um dia histórico. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) 13/2025, que revogou a Lei 10.820/2024, do autoria do governo de Helder Barbalho (MDB), que pretendia promover um profundo retrocesso no estado, desvalorizando a carreira docente e precarizando a educação pública, com a substituição da educação presencial indígena, quilombola e ribeirinha por ensino a distância. Dos 41 deputados e deputadas estaduais, 6 estavam ausentes e 4 licenciados.
A lei 10.820/24, votada às pressas pela casa legislativa no final de 2024, gerou forte resistência de movimentos sociais, educadores e lideranças indígenas, culminando na ocupação da sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc-PA) desde 14 de janeiro, e com a deflagração da greve dos profissionais em educação da rede estadual, greve esta suspensa após de um termo de compromisso para a revogação da famigerada lei.
Lista de presença da Alepa
