Foto: Marcos Barbosa/Assessoria Livia Duarte.
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta quarta-feira, 12, o projeto de lei que repristina (revoga) a Lei 10.820/2024, que retirou direitos dos professores e acabou com o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e o Some Indígena (Somei). O projeto de autoria do governador Helder Barbalho, foi aprovado pela unanimidade dos deputados presentes à sessão, em turno único e segue para a sanção e publicação em Diário Oficial, conforme explica a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL). Ela acompanhou o movimento popular desde o início.
“A grande luta travada pelos povos originários e pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação a gente apoiou porque acreditamos que essa revogação era possível. Hoje, a revogação é uma realidade. Foram 30 dias de muita luta, muita mobilização e nós arrancamos essa revogação hoje. Espero que seja uma lição de resistência dos povos originários, que podem e devem continuar lutando, e também uma lição a qualquer governo autoritário de que, às vezes, é melhor dar um o atrás”, declarou Lívia em entrevista à imprensa, após a aprovação do projeto.
O envio do projeto à Alepa foi definido no último dia 5 de fevereiro, por meio do termo de compromisso assinado pelo governador Helder Barbalho diante da pressão de indígenas e professores. Os indígenas de várias etnias continuam ocupando a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém. O acampamento iniciado há 30 dias aguarda o cumprimento do termo de compromisso. Já os professores decidiram suspender a greve iniciada em 23 de janeiro, na assembleia do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Pará (Sintepp) realizada na última segunda-feira, 10.
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) acompanhou diariamente o movimento popular desde o voto contra ao projeto da Lei 10.820, após a tramitação acelerada em sem diálogo com a população, realizada na Alepa, em dezembro ado. Naquela ocasião, os professores foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar, em frente à Alepa. O apoio da psolista se manteve no acampamento dos indígenas na Seduc, seja na presença cotidiana, no diálogo com os movimentos e na participação de assembleias, seja nas tentativas de mediação de diálogo junto ao governo do estado e à presidência da Alepa.
No pequeno expediente da sessão ordinária, pouco antes da votação do projeto, Lívia Duarte discursou na tribuna da Alepa, ocasião em que comparou a conquista da revogação da Lei 10.820 à Cabanagem, revolta popular ocorrida no Pará há 190 anos, que teve como um dos locais de referência histórica a Praça Dom Pedro II, situada em frente à Alepa, onde, naquele momento, os movimentos popular aguardavam a revogação da Lei 10.820. “Nada mais emblemático porque a Cabanagem venceu o Império nessa praça. O Pará está dando o recado que nenhum direito será retirado sem resistência. É uma emoção imensa”.
Na oportunidade, Lívia comentou sobre a convivência com os indígenas nestes últimos dias: “Uma das minhas maiores impressões destes 30 dias foi a oportunidade de aprender com a organização dos povos indígenas e originais. Eles nos deram aula de que migalhas não podem ser aceitas, que direitos não são negociáveis e que a resistência é o que conquista a vitória, pois a união faz força e não será derrubada facilmente”.
Ao final da aprovação do projeto de lei que revoga a Lei 10.820, Lívia Duarte se juntou aos professores e indígenas que acompanhavam a votação em frente à Alepa, por um telão. Houve ampla comemoração popular em frente à Praça Dom Pedro II.
