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Professores da rede municipal de ensino, vinculados ao Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (CRIE), publicaram uma nota expressando indignação com a decisão da Secretaria de Educação de Belém (Semec) de alterar a lotação dos professores e não assegurar a permanência dos profissionais que atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais, ignorando a situação dos profissionais lotados na sede do CRIE.
No dia 24 de janeiro, um memorando e uma portaria foram publicados pela Semec proibindo “qualquer atividade que não corresponda à regência de classe”, ou seja, “ministrar aulas de acordo com a Matriz Curricular vigente”. Confira abaixo a nota divulgada nesta quinta-feira (30) pelos profissionais de educação.
OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM PEDEM SOCORRO
Nós, professores da Educação Especial do Município de Belém, vinculados ao CENTRO DE REFERÊNCIA EM INCLUSÃO EDUCACIONAL GABRIEL LIMA MENDES- CRIE, atuando na sede e nas Salas de Recursos Multifuncionais-SRMs, manifestamos nossa profunda indignação diante do teor do Memorando Circular nº 08/2025 – GABS/SEMEC, que, sob a justificativa de garantir a continuidade dos atendimentos especializados, na verdade não assegura a permanência dos profissionais que atuam nas SRMs e ignora completamente a situação dos profissionais lotados na sede do CRIE.
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) afirma, de maneira vaga e insuficiente, que a lotação nas SRMs será preservada, mas não garante a permanência dos profissionais que já atuam, tem formação e experiência para estarem nesses espaços, nem esclarece como será feita essa alocação.
A incerteza gerada por essa omissão prejudica não apenas os educadores, que trabalham diariamente para garantir a inclusão dos estudantes público-alvo da Educação Especial, mas também os próprios estudantes e famílias que dependem desse serviço especializado.
Além disso, a nota não menciona o futuro dos profissionais vinculados a sede CRIE, um setor fundamental para a implementação da Política de Educação Especial no município, que estão em eminente situação de saída do CRIE devido a retirada do direito a regência para professores que atuam na sede e nas coordenações.
A falta de compromisso explícito com os trabalhadores reforça a precarização da atuação dos profissionais da educação especial e ameaça a qualidade do atendimento prestado aos quase 3500 estudantes surdos, cegos, surdocegos, com síndrome de Down, com deficiência intelectual, física, TEA, altas habilidades/superdotação no município de Belém, além de ser um processo de desconstrução da histórica luta por direito a inclusão que foi protagonizada pelos professores vinculados ao CRIE, junto com as famílias e estudantes, através da sede e SRMs, que militam há tantos anos.
Diante desse cenário, exigimos da SEMEC uma posição clara e objetiva sobre a garantia da permanência dos profissionais já lotados nas SRMs e a garantia dos direitos dos educadores atuantes na sede CRIE, além de seguridade funcional, sem os constantes “terrorismos” com retirada de direitos, constantes assédios e ameaças relacionadas à diminuição do número de servidores do CRIE, que ilegitima toda a grandeza e abrangência do trabalho desenvolvido.
Muito se fala sobre as “portas abertas para o diálogo” e “bandeira da inclusão ” mas até agora os mais de 150 profissionais do CRIE ainda não foram ouvidos. Muitos já aram por situações desesperadoras, humilhantes e de adoecimento emocional obrigados a buscar lotação e sendo tratados de forma desumana por quem só “cumpre ordens” e aproveita-se para massacrar ainda mais os professores.
No período de 03 a 06/02 estão todos “sentenciados” a irem para a SEMEC serem realocados… para a SRM? para a sala de aula? terá carga horária para todos? Ninguém sabe. Nada é certo.
Temos apenas retornos vagos de que o CRIE será mantido e ampliado para tentar acalmar a indignação da sociedade e dos usuários dos serviços, mas na realidade dos professores nada mudou e PERMANECE a orientação de SAÍDA do CRIE e de apresentação para nova lotação.
O CRIE, SRM e Sede, conta com mais de 150 profissionais e ainda que pareça, quantitativamente, muitas pessoas, essas ainda são insuficientes para atender a complexidade e extensão do trabalho do CRIE, que vem avançando com muita luta no processo de inclusão. Não somos apenas uma folha de pagamento com gasto excessivo e matrículas aleatórias.
Convidamos a Secretaria para, além de conhecer e entender a fundo o trabalho desenvolvido, destinar pelo menos um dia acompanhando os atendimentos nas SRMs e um dia acompanhando o funcionamento e profissionais do CRIE. Não se trata de quantidade, mas da qualidade dos serviços que os profissionais agregaram a rede municipal em sua história.
Não aceitamos e repudiamos respostas com mero objetivo de “cumprir um protocolo” dando “respostas para a sociedade” mas mantendo em risco a continuidade dos serviços especializados, a inclusão efetiva dos estudantes com deficiência e a valorização dos profissionais militantes pela inclusão na Rede Municipal de Ensino.
Quando TODOS, não apenas um, mas TODOS os profissionais do CRIE e pais serão chamados para adentrar a “porta aberta para o diálogo ” e serem realmente ouvidos sobre o que está acontecendo? Até agora a única chamada coletiva foi para a retirada dos profissionais do CRIE para nova lotação.
Seguiremos mobilizados e em luta por respeito, valorização e pela defesa de uma Educação Especial pública, inclusiva e de qualidade!
Professores da Educação Especial do Município de Belém
30/01/2025
