Igor Normando e Rossieli Soares – Foto: Ascom Seduc/divulgação
No dia em que a cidade de Belém comemorou 409 anos, o secretário Estadual de Educação, Rossieli Soares, recebeu da Prefeitura de Belém a comenda do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco, a mais alta honraria concedida pela cidade. A solenidade foi realizada no Palácio Antônio Lemos, sede do órgão municipal.
Rossieli é classificado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepp) como inimigo da Educação pública. Coube a ele, por exemplo, coordenar o projeto de desestruturação da carreira do magistério do Pará, aprovado às pressas pela Assembleia Legislativa (ALEPA) e sancionado em tempo recorde pelo governador Helder Barbalho (MDB).
Coube a ele também, coordenar o desmonte do Sistema Modular de Ensino (SOME) para a implantação do CEMEP, sistema que pretende substituir a presença de professores e professoras por televisores em sala de aula, com um tutor presente apenas para acompanhar os alunos.
Por onde ou, Rossieli promoveu políticas de desmonte e precarização do ensino. Já foi Ministro da Educação do Brasil no governo golpista de Michel Temer (MDB) e responsavel pela proposta do “novo” ensino médio, que suprimiu disciplinas fundamentais do currículo escolar.
Foi secretário de Educação do Amazonas, onde foi condenado por improbidade istrativa em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por omissão em fornecer documentos necessários a processo investigatório do órgão fiscalizador.
Também foi secretário de Educação do Estado de São Paulo, na gestão de João Doria (PSDB), e desde janeiro de 2023 é secretário de Educação do estado do Pará.
Abaixo, a “lista de feitos” do secretário e do governador, divulgada pelas redes sociais do Sintepp.
• Fim do Regime Jurídico Único (RJU)
• Fim do Estatuto do Magistério
• Fim do PCCR Unificado
• Diminuição da remuneração
• Precarização do Sistema Modular de Ensino (SOME)
• Extinção da jornada de 30h
• Fim das Aulas Suplementares
• Fim da hora-aula
• Diminuição da Gratificação da Educação Especial
• Aumento da Jornada de Trabalho
• Fim do cálculo das Gratificações na Aposentadoria
• Obrigatoriedade de 2 turnos de trabalho
• Fim da Gratificação de Titularidade
• Fim das Progressões
• Fim da transparência na Comissão de Avaliação
• Fim da Gratificação nas Férias
• Implementação da meritocracia
• Extinção da carreira do Professor de Nível Médio
• Redução da Gratificação SEAP e FASEPA
• Aumento do assédio moral
• Amplos poderes ao Secretário de Educação
Medalha
A Medalha do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco é destinada a personalidades, instituições e autoridades que, de alguma forma, tenham contribuído de maneira significativa para o desenvolvimento de Belém, o que não é o caso de Rossieli Soares.
