Vivi Reis, Deputada Federal Sâmia Bomfim (SP) e Marinor Brito, durante Encontro Nacional de vereadoras/es do PSOL – Foto: @tuanefernandes
A líder do PSOL na Câmara Municipal de Belém, vereadora Marinor Brito, deverá protocolar projeto de lei que visa proibir o poder público de contratar empresas terceirizadas que utilizem a escala de trabalho 6 × 1. O projeto conta com o reforço de sua colega de bancada, vereadora Vivi Reis.
A proposta, que toma como exemplo outras iniciativas da legenda em vários municípios do Brasil, garante aos trabalhadores dois dias de descanso semanal remunerado, sendo ao menos um no fim de semana.
A proposta se inspira no projeto de lei apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da modalidade 6×1, com a redução das jornadas, sem corte salarial. “A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, destaca a proposição da deputada.
“A escala 6×1 é um modelo que ignora a importância do descanso e compromete a saúde e o bem-estar das trabalhadoras e trabalhadores do país. Pelo fim da escala desumana”, diz Marinor.
Maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6×1
A proposta de emenda constitucional, que pede o fim da escala 6×1, é apoiada por 64% dos brasileiros, enquanto 33% se dizem contra a mudança e 3% não sabem responder, de acordo com pesquisa Datafolha, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro.
O instituto perguntou se a carga de trabalho em que o limite máximo para quem tem carteira assinada é de 44 horas semanais e seis dias por semana deve ser reduzida.
70% disseram acreditar que a jornada ideal teria de ser de cinco dias, 17% falam em seis e 7% mencionam quatro. A jornada diária máxima de até oito horas é apontada como ideal por 82% e apenas 7% sugerem de oito a 12 horas.
