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O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), que assumiu o cargo nesta quarta-feira (1), declarou durante a cerimônia de posse, que até o dia 15 de janeiro irá enviar à Câmara Municipal de Belém (CMB), o seu projeto de reforma istrativa, visando extinguir, fundir e dividir alguns dos órgãos em funcionamento hoje na istração municipal, entre secretarias, fundações e agências. De acordo com Igor, as 42 secretarias terão redução para no máximo 31.
Ainda, segundo o prefeito, a Câmara teria se comprometido com a realização de uma sessão extraordinária para votação do pretenso projeto. Pelo curto espaço de tempo, ficará inviabilizado qualquer debate com os servidores públicos e a sociedade, alvos principais das eventuais mudanças.
O anúncio de extinção de certos órgãos vem gerando muita polêmica, como é o caso Fundação Escola Bosque (Funbosque), em pleno ano da COP 30, e da Fundação Cultural (Fumbel), equiparada ao fechamento do Ministério da Cultura pelo governo Bolsonaro, um possível retrocesso, exatamente no momento em que a cultura de Belém e do Pará vem recebendo reconhecimento nacional e internacional.
Se pouco se sabe sobre o projeto de reforma istrativa, sabe-se que entre suas primeiras medidas, estará o sancionamento do aumento do seu próprio salário e dos vereadores, bem como o aumento de 11 para 14% da alíquota da previdência dos servidores municipais, projetos aprovados a toque de caixa no final do ano. A conferir no Diário Oficial de Belém.
Para a vereadora Marinor Brito, nova líder do PSOL na Câmara, a bancada não aceitará medidas autoritárias e anti-povo. “O nosso compromisso é lutar pelas conquistas da população de Belém e não permitir nenhum retrocesso”, disse a parlamentar.
