Foto: Celso Lobo (AID/ALEPA)
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (18) em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 729/2024, proposto pelo governador Helder Barbalho (MDB), que extingue o Estatuto do Magistério, altera o Plano de Cargos do Pará, e revoga leis e gratificações dos educadores do Pará.
A última sessão do ano da Alepa foi marcada por protesto de professores, que foram recebidos com spray de pimenta e balas de borracha. A ação violenta da PM resultou em vários educadores feridos e outros levados para a delegacia.
Logo após a votação, os educadores reuniram em Assembleia Geral e aprovaram uma greve geral. Eles prometem não iniciar o ano letivo de 2025.
Os deputados que se posicionaram contra:
Carlos Bordalo (PT)
Coronel Neil (PL)
Dirceu Ten Caten (PT)
Elias Santiago (PT)
Lívia Duarte (PSOL)
Maria do Carmo (PT)
Bob Fllay (PTB)
Rogério Barra (PL)
Toni Cunha (PL)
Wescley Tomaz (PSC)
A votação dos deputados foi simbólica, sem registro no . O presidente da Casa, deputado Chicão, pediu que os favoráveis permanecessem como estavam. Segundo a Alepa, a votação teve a presença de 38 deputados; os dez acima se posicionaram contra, levantando as mãos. Os parlamentares que estavam presentes e não se manifestaram contra, votaram a favor do projeto. Foram eles: (Igor Normando teria se escondido no corredor durante a votação, segundo o deputado Rogério Barra (PL)).
Ana Cunha, Cilene Couto, Erick Monteiro (PSDB), Angelo Ferrari, Carlos Vinicius, Chamonzinho, Chicão, Diana Belo, Dr. Wanderlan, Eraldo Pimenta, Igor Normando, Iran Lima, Martinho Carmona (MDB), Fábio Filgueiras (PSB), Renato Oliveira, Ronie Silva, Zeca Pirão (MDB), Adriano Coelho, Braz (PDT), Lu Ogawa, Luth Rebelo (PDT), Avielton Souza, Delegaod NIlton Neves, Gustavo Seffer (PSD), Fábio Freitas, Josué Paiva, Thiago Araujo, (Republicanos), Elies Faustino (União)
Segundo o G1, a deputada Andréia Xarão (MDB) chegou depois da votação.