Vereadora eleita, Vivi Reis. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) aprovaram, em reunião conjunta, nesta terça-feira (15), o pedido de novo empréstimo, do Governo de Estado, ao projeto de Implantação e Pavimentação da Avenida Liberdade, que vai de Belém até Marituba. A reunião foi coordenada pelos deputados Eraldo Pimenta, presidente da CCJRF e pelo presidente da CFFO, Chamonzinho, ambos do MDB.
O projeto da Rodovia Liberdade será uma via expressa, com 13,6 quilômetros, que se iniciará às proximidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), indo até o entroncamento da Rodovia Alça Viária, em Marituba, e a pela Área de Proteção Amviental (APA) Metropolitana de Belém, que protege os mananciais Água Preta e Bolonha, e o Quilombo do Abacatal, em Ananindeua. O valor do pedido de crédito é de de R$ 483,1 Milhões, com aval da União e vai derrubar 68 hectares de árvores.
A vereadora eleita, Vivi Reis, criticou a destruição da floresta. “A obra que vai ligar a Avenida Perimetral à Alça Viária, corta ao meio a Área de Proteção Ambiental de Belém e causa sérios danos socioambientais, derrubando parte da floresta e impactando a vida de comunidades vizinhas e na redução de espécies vegetais e animais. Tudo isso às vésperas da COP-30 e em pleno período de emergência climática, em que a temperatura está cada vez mais elevada. A aprovação dos deputados mostra que, além de destruir parte da floresta, a obra tem motivações financeiras, com um novo aditivo disfarçado de atualização orçamentária do projeto, que sabemos muito bem a que bolsos vai beneficiar”, disse ela.
Assim como ocorre com a construção de outra avenida, na rua da Marinha, não houve Consulta Livre, Prévia e Informada, prevista em tratados internacionais e reconhecida no âmbito nacional, que determina ainda participação contínua da comunidade no planejamento, execução e monitoramento. Em dezembro de 2023, uma audiência foi realizada, mas segundo os moradores do Quilombo que será afetado, ela ocorreu apenas como uma formalidade e de forma atropelada.
