Nomes são incluídos após pessoas físicas e jurídicas se defenderem em duas instâncias istrativas. Foto: Alojamento com camas que eram substituídas por tábuas, papelão ou palha, em uma fazenda incluída na lista. Foto: Inspeção do Trabalho 

Trinta e sete empregadores do Pará aram a integrar o cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo, conhecido como “lista suja”. O cadastro foi atualizado nesta segunda-feira (7) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) junto com outros 175 novos nomes de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por auditores do governo federal, incluindo o do cantor sertanejo Leonardo. Atualmente, a “lista suja” tem ao todo 727 nomes (veja todos aqui).

Criada em novembro de 2003, a “lista suja” é atualizada semestralmente pelo governo federal. Os nomes dos empregadores são incluídos após os autuados exercerem o direito de defesa em duas instâncias na esfera istrativa e lá permanecem por dois anos. O cadastro é considerado pelas Nações Unidas um dos mais relevantes instrumentos de combate ao trabalho escravo no mundo por garantir transparência.

O pecuarista Antônio Silvério dos Reis, conhecido como “Antônio Rural”, foi um dos incluído na lista. Além de ter sido autuado por trabalho escravo, ele é apontado também por invadir terras indígenas. Em outubro de 2023, Reis foi autuado por manter um trabalhador em regime análogo à escravidão na fazenda Carga Pesada, dentro da Terra Indígena (TI) Apyterewa, São Félix do Xingu (PA). A TI foi objeto de uma operação de expulsão de invasores pelo governo federal no ano ado. O único trabalhador resgatado afirmou aos fiscais que toda a água disponível para ele, a de um córrego próximo, era dividida com os bois da propriedade.

Segundo uma reportagem da Agência Pública, Reis já foi preso suspeito de envolvimento no assassinato do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Rio Maria, no Pará, Carlos Cabral. Ele foi morto em junho de 2023.

Confira a lista das empresas e dos empregadores do Pará. (Texto do Repórter Brasil com edição do Ponto de Pauta).

Atualização periódica de 7 de outubro de 2024.
I- PUBLICAÇÃO DO CADASTRO DE EMPREGADORES PREVISTA NO ARTIGO 2º, CAPUT, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MDHC/MIR Nº 18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Ano da ação fiscal UF Empregador CNPJ/F Estabelecimento Trabalhadores envolvidos CNAE Decisão istrativa de procedência Inclusão no Cadastro de Empregadores  
2021 PA AFONSO BATISTA CAVALCANTE 101.302.921-68 FAZENDA PRIMAVERA, NOVA IPIXUNA/PA 2 0151-2/01 17/08/2022 05/04/2023  
2021 PA AFONSO BATISTA CAVALCANTE 101.302.921-68 FAZENDA PEDRA BRANCA, ZONA RURAL, NOVA IPIXUNA/PA 5 0151-2/01 17/08/2022 05/04/2023  
2021 PA AGROPECUARIA RIO ARATAU LTDA. 05.078.415/0001-00 FAZENDA ARATAÚ, RODOVIA BR 230,KM 206, NOVO REPARTIMENTO/PA 5 0151-2/01 18/04/2023 05/04/2024  
2022 PA AL E C INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA 38.418.949/0001-89 AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, 76, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA 12 4399-1/03 27/01/2023 05/10/2023  
2023 PA ANTÔNIO SILVÉRIO DOS REIS 262.667.681-00 FAZENDA CARGA PESADA, INTERIOR DA TERRA INDÍGENA APYTEREWA, ZONA RURAL, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA 1 0151-2/01 04/06/2024 07/10/2024  
2022 PA CARLOS DUARTE SOARES 996.182.901-82 FAZENDA VIP, RODOVIA BR 230 (TRANSAMAZÔNICA), KM 195, TRAVESSÃO 195, KM 40, NO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA 9 0151-2/01 07/03/2023 05/10/2023  
2021 PA CELIO DOS REIS CAMPOS DE AMARAL 298.551.526-20 FAZENDA DELTA DO TRIUNFO – LOCALIDADE TERRA DO MEIO, S/N, ZONA RURAL, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA 5 0151-2/01 13/12/2022 05/10/2023  
2021 PA CLEUSA MARCELINO TEODORO PEREIRA 243.250.152-72 GARIMPO DA CLEUSA – VILA CANGAIA, ZONA RURAL, CUMARU DO NORTE/PA 7 0724-3/01 10/03/2023 05/10/2023  
2019 PA DIRCEU DA LUZ 293.340.982-87 SÍTIO CASTANHAL, VICINAL DO DOIS E MEIO, ZONHA RURAL, MEDICILÂNDIA/PA 2 0151-2/01 17/05/2022 05/10/2023  
2023 PA EDEUVALDO GOMES DOS SANTOS 186.978.872-91 FAZENDA NOVO PROGRESSO – RAMAL DO PIRARARA – ZONA RURAL – SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA 5 0151-2/01 30/01/2024 07/10/2024  
2019 PA EDIVAL DA LUZ 366.896.612-53 ESTABELECIMENTO RURAL, VICINAL DO DOIS E MEIO, ZONA RURAL, MEDICILÂNDIA/PA 5 0151-2/01 13/05/2022 05/10/2023  
2019 PA EDIVAN ALVES DE SOUZA 000.594.372-86 MARCENARIA DO EDIVAN, AV. ALCEU VERONEZE, Nº 993, QD 16, SETOR ALTO PARANÁ, REDENÇÃO/PA 1 3101-2/00 11/05/2022 05/04/2023  
2022 PA EDSON BARBOSA DA MATA 294.040.531-04 FAZENDA MUTUN-ACÁ, BR163, KM 1055, ZONA RURAL, NOVO PROGRESSO/PA 11 0151-2/01 05/06/2023 05/04/2024  
2019 PA ELISMAR RIBEIRO DE CASTRO 723.382.022-87 FAZENDA ALTO PARAISO, ROD. BR-230, KM 170 NORTE, A 35KM DA FAIXA, ZONA RURAL DE URUARÁ/PA 8 0151-2/03 15/03/2022 05/04/2023  
2021 PA ELOINA RODRIGUES DE CERQUEIRA OLIVEIRA 354.423.281-20 FAZENDA CÉU AZUL, AV. GROTA VERMELHA,S/N, ESTRADA GROTA VERMELHA, KM 20, ZONA RURAL, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA 1 0151-2/01 30/11/2022 05/04/2023  
2022 PA ELTON MENDANHA DA COSTA 786.735.421-20 GARIMPO DE EXTRAÇÃO DE OURO, ZONA RURAL, RIO MARIA/PA 4 0724-3/01 06/10/2022 05/04/2023  
2022 PA EMYLIO SA DE MENDONCA 604.278.762-49 GARIMPO DO PAU ROSA, ZONA RURAL, JACAREACANGA/PA 4 0724-3/01 06/10/2022 05/04/2023  
2023 PA ERNESTO HIROSHI HARAYASHIKI 613.020.582-15 FAZENDA HARAYASHIKI, PA 252, KM 02, CANINDÉ, ZONA RURAL, TOMÉ-AÇU/PA 1 0135-1/00 20/12/2023 07/10/2024  
2021 PA ESPÓLIO DE DURVALINA RODRIGUES DA COSTA 229.100.692-49 BAIRRO DA CAMPINA, BELÉM/PA 1 9700-5/00 30/11/2022 05/10/2023  
2021 PA GETULIO VIANA MIRANDA JUNIOR 701.933.802-00 FAZENDA SERRA RICA, VILA CANGAIA, ZONA RURAL, CUMARU DO NORTE/PA 8 0724-3/01 18/04/2023 05/04/2024  
2020 PA GUAMA COMERCIO DE COMPENSADOS E REPRESENTACOES EIRELI 08.724.077/0002-05 FAZENDA MOREIRA, NA VICINAL JACU, KM 26, RONDON DO PARÁ/PA 13 4671-1/00 17/05/2022 05/04/2023  
2022 PA HEIRAS CULTIVO DE EUCALIPTO EIRELI 21.307.563/0001-05 LOTEAMENTO PEQUIZEIRO, LOTE 60, GLEBA 3, S/N, FAZENDA SANTA HELENA, ZONA RURAL, COUTO MAGALHÃES/TO 4 4930-2/02 16/12/2022 05/04/2023  
2019 PA JOÃO VICTOR DE SOUSA RAMOS 26.757.055/0001-34 V RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CURVAO DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO, AV. GETÚLIO VARGAS, S/N, COMUNIDADE RENASCER, BENEVIDES/PA 1 0810-0/08 12/05/2022 05/04/2023  
2021 PA JOSE PAULO LIMA COSTA 538.333.921-34 FAZENDA MONTES ALTOS – BR 230, KM 238, VICINAL DAS PEDRAS, KM 24, PACAJÁ/PA 4 0151-2/01 30/11/2022 05/10/2023  
2021 PA LENIR MARIA PIMENTA 370.274.841-53 FAZENDA SERRA RICA – VILA CANGAIA, ZONA RURAL, CUMARU DO NORTE/PA 3 0151-2/01 03/02/2023 05/10/2023  
2021 PA LUCIANO JULIANO ROSA BORGES 568.387.432-72 FAZENDA VALE DA PAZ, VILA CANGAIA, ZONA RURAL, CUMARU DO NORTE/PA 4 0724-3/01 11/05/2023 05/10/2023  
2018 PA MARCOS BORGES DE ARAUJO 560.796.566-04 FAZENDAS PEDRA PRETA E FUTURA, RODOVIA BOI PARÁ, ZONA RURAL, SÃO FELIX DO XINGU/PA 4 0151-2/01 28/11/2023 05/04/2024  
2022 PA MATEUS CANTANHEDE CAMARGO 040.615.902-51 GARIMPO, ZONA RURAL, RIO MARIA/PA 8 0724-3/01 17/04/2023 05/10/2023  
2021 PA MICHIO SATO 016.408.522-04 FAZENDA TAUARIZINHO, VICINAL TAUARIZINHO, KM 05, PEIXE-BOI/PA 15 0119-9/05 30/11/2022 05/04/2023  
2023 PA NEIRIVANIA DA SILVA TEDESCO 588.377.282-04 FAZENDA SANTA PAULA, RODOVIA PA 395, S/N, ZONA RURAL, MAGALHÃES BARATA/PA 2 0151-2/01 09/11/2023 05/04/2024  
2022 PA RAIFRAN OLIVEIRA NUNES 544.344.672-04 GARIMPO DO PAU ROSA – RODOVIA BR-230, KM 303, S/N, ZONA RURAL, JACAREACANGA/PA 5 0724-3/01 30/01/2023 05/10/2023  
2022 PA RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES 338.823.632-15 RODOVIA BR-230, KM 302, S/N, GARIMPO DO PAU ROSA, ZONA RURAL, JACAREACANGA/PA 31 0724-3/01 24/01/2023 05/10/2023  
2022 PA ROBERTA DOS SANTOS SILVA & CIA LTDA 22.655.406/0002-26 RODOVIA BR230, KM 141, ALTO BONITO, ANAPÚ/PA 15 4744-0/99 02/06/2023 05/04/2024  
2022 PA ROGERIO ALMEIDA DA CUNHA 001.003.692-00 RUA MAGALHÃES BARATA, 21, JARDIM COLORADO, TUCURUÍ-PA 55 5611-2/05 09/11/2023 07/10/2024  
2023 PA ROGERIO PIRSCHNER 017.351.267-48 FAZENDA 3 IRMÃOS, ZONA RURAL, TUCURUÍ/PA 8 0151-2/01 06/11/2023 05/04/2024  
2021 PA VALDEMIR ALVES DOS SANTOS 911.130.912-15 FAZENDA MATA VERDE, GARIMPO CASTELITO, VICINAL ARAÇU, KM 09, DISTRITO DE VILA NOÉ, ZONA RURAL, SÃO FELIX DO XINGU/PA 2 0722-7/01 18/04/2023 05/04/2024  
2022 PA VANUBIA SILVA RODRIGUES 956.631.342-04 FAZENDA BELA VISTA PRESENTE DE DEUS, ZONA RURAL, OURILÂNDIA DO NORTE/PA 2 0151-2/01 19/04/2023 05/10/2023

 

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