Fotos: Marcos Barbosa
Nesta segunda-feira, 12, os parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) participaram de uma audiência com o promotor de justiça Sandro Chermont, da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade istrativa de Belém, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O assunto do encontro foi a suspensão do contrato de compra dos ônibus elétricos da Prefeitura de Belém pela conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Ann Pontes.
Compareceram à audiência, a deputada estadual Lívia Duarte e os vereadores Fernandinho Carneiro, Nazaré Lima e Gizelle Freitas (da Bancada de Mulheres Amazônidas).
O MPPA abriu uma “notícia de fato”, ou seja, uma investigação do caso a partir do pedido de providências formulado pelos parlamentares do PSOL. Eles apontam indícios de prevaricação e de perseguição política contra o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que concorre à reeleição.
O motivo dessas suspeitas é que a conselheira recém-empossada por indicação do governador Helder Barbalho (MDB), foi deputada federal pelo MDB por duas vezes e é esposa de Parsifal Pontes, ex-secretário de estado que acabou preso por fraude em licitações durante a gestão de Helder. O MDB está com candidato próprio à eleição majoritária deste ano, em Belém. que é o primo do governador e conta com o apoio declarado do chefe de Estado.
O promotor de justiça disse que as informações levadas pelos parlamentares irá contribuir para a instrução do procedimento do MPPA. Ele também informou que já solicitou informações adicionais ao TCM-PA e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) sobre o assunto.
A deputada estadual Lívia Duarte defendeu o direito da população de Belém ter o aos novos ônibus elétricos, já que 5 do total de 30 veículos licitados já estão em Belém. “Queremos saber porque os ônibus com ar condicionado e wi-fi estão parados? Não somos contra a investigação”.
“A gente está achando que existe uma suspeição política porque o TCM tomou essa decisão que extrapola a sua competência”, disse o vereador Fernando Carneiro.
Já a vereadora Nazaré Lima, destacou que “é preciso entender a situação para que a população não fique prejudicada”.
Enquanto a vereadora Gizelle Freitas completou: “Quem está sendo prejudicada é a população. Tem um clamor nas ruas da cidade para que os ônibus sejam liberados, pois a frota atual é antiga e sucateada. Além disso, o calor intensificado pela crise climática, exige ar condicionado. Por que motivo o TCM está barrando? Deixa os ônibus circularem”, cobrou.
Não há dúvidas de que a reivindicação dos parlamentares é justa, e atende os interesses da coletividade.
A dúvida é se o promotor público estadual terá independência, para não ser subserviente aos caprichos do governador; diferente da vergonhosa e indigna conduta da conselheira do TCM-PA.