“Começou a ser feita a justiça pelo caso da jovem Catharina Palmeirin, que foi importunada sexualmente e baleada no meio da rua, por um policial militar, em setembro ado”, declarou a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) nesta terça-feira, 23 de julho, sobre a expulsão do acusado Artur dos Santos Júnior, das fileiras da Polícia Militar do Pará. Na época do crime, a parlamentar cobrou da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) e do Comando-geral da PM, por ofício, que fosse aberto o procedimento istrativo para apurar o caso e, ao final, fosse aplicada a pena máxima de expulsão da corporação.
O crime aconteceu em uma parada de ônibus no bairro do Guamá. Após se masturbar em frente à vítima, que aguardava a chegada do transporte coletivo, ele tentou agarrá-la e, diante da resistência, atirou contra ela. O crime foi registrado por câmeras de vigilância. A jovem ficou 12 dias internada após ter sido submetida a cirurgia. O inquérito policial confirmou a tentativa de homicídio e Artur foi preso.
Na época do crime, Lívia Duarte dialogou diretamente com a família de Catharina, inclusive, em resposta a ela, formalizou a cobrança de apuração do caso e de expulsão de Arthur Júnior, por meio de ofício, junto ao secretário estadual de Segurança Pública, Uálame Machado, e do comandante-geral da PM, Coronel Dilson Souza Júnior.
“Estamos aqui para exigir que o Estado dê resposta à Catharina e a tantas Catharinas que são violentadas cotidianamente. Chega! Feminicídio não! Não aceitamos ser violentadas, não aceitamos que nenhuma mulher durma no estado do Pará sem saber se acorda no outro dia”, disse a psolista na época.
Para Lívia, a expulsão do acusado é um o, que ainda precisa avançar com a condenação de Artur Júnior na esfera criminal.
Portaria
A Portaria 3.875/2024, que exclui Artur dos Santos Júnior da Polícia Militar, foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22. A portaria assinada pelo comandante-geral da PM, Coronel José Dilson de Souza Júnior, justifica a exclusão como “a bem do serviço público”, ou seja, houve o reconhecimento de que o acusado cometeu uma atitude grave ao final da apuração realizada por meio do processo istrativo disciplinar instaurado pelo Conselho de Disciplina da corporação. Artur Júnior era primeiro sargento da PM.
A portaria determinou a exclusão dele da folha de pagamento e a revogação da cautela de equipamento policial individual, bem como o recolhimento de material bélico (arma e munição) e do porte de arma de fogo, assim como o recolhimento da cédula de identidade funcional.
