Certificação dos estudantes da EJAI. Belém Alfabetizada – Foto: Agência Belém
A Prefeitura de Belém aguarda do Ministério da Educação a concessão do título de reconhecimento de Cidade Livre do Analfabetismo para Belém, uma vez que a capital paraense alcançou a marca de 97,6% da população alfabetizada.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD atestam que em Belém houve diminuição, em 2023, no número de não alfabetizados, ando a ter um total de 2,4% desse público.
Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cidades que atingem o percentual de 96% da população alfabetizada estão aptas a serem reconhecidas como cidade livre do analfabetismo.
E até o final de junho de 2024, foram alfabetizadas 3. 357 pessoas nas 38 escolas municipais de Belém que abrigam a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) e nos espaços educativos, em parceria com os movimentos sociais.
“Nós temos inúmeros motivos para celebrar os avanços na educação municipal de Belém. Os desafios ainda são muitos, mas não podemos negar o quanto caminhamos para consolidar uma educação de qualidade, inclusiva, emancipadora”, destaca a secretária municipal de Educação, Araceli Lemos.
Investimentos no ensino e na valorização dos profissionais de Educação
A Prefeitura de Belém vem consolidando uma educação de qualidade e inclusiva, com investimentos expressivos na formação, políticas de incentivo à leitura e de valorização dos profissionais da educação e outros benefícios à categoria.
Houve aumento de servidores efetivos com a convocação de 598 candidatos do Concurso 002/2020 da PMB/Semec e demais profissionais contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para cargos não disponibilizados no certame público. Vale destacar o aumento real de salário de 65%. Também, pela primeira vez, houve ganhos às categorias não docentes: o abono salarial superior a R$ 9, 8 mil, o Bônus-Livro de R$ 200 para a Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes e mais R$ 200 para a I Festa Literária de Belém (Flibe).
Rede Física reconstruída
Foram entregues 76 unidades educativas reformadas, revitalizadas e equipadas. São 73 escolas novinhas, mais o Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie); o Palacete Pinho; e o Espaço Esportivo e Cultural Cabano Maestro Altino Pimenta. Mais de R$ 2,5 bilhões investidos na rede municipal de Educação.
Energia sustentável – A gestão também investe no uso de energia renovável, por meio de placas fotovoltaicas em 38 unidades e créditos oriundos da utilização dessa energia em mais 22 escolas. Investimento superior a R$ 15 milhões para reduzir os danos ao meio ambiente.
Educação antirracista
O projeto “Escolas Antirracistas” conta com a adesão de 60 unidades de ensino, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer). É mais uma ação para combater a discriminação racial e violações contra a dignidade humana, fortalecendo práticas antirracistas no ambiente escolar.
Reconhecimento – Pesquisa do Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana revelou que Belém está entre as seis cidades brasileiras – e a única da Região Norte – reconhecida pelas práticas exitosas de combate ao racismo.
Educação quilombola – O município de Belém terá a sua primeira escola quilombola, a Escola Municipal de Educação Quilombola Arlinda Gomes, que fica no território quilombola de Sucurijuquara, na ilha de Mosqueiro. Todo o acervo da unidade extinta, a Escola Municipal do Campo (EMEC) Angelus Nascimento, será transferido para a nova escola do Distrito de Mosqueiro (Damos), que vai atender 241 estudantes, de 4 a 15 anos.
Inclusão e respeito às diferenças
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) também fortalece ações de inclusão de estudantes com deficiência para garantir a qualidade de o e permanência dos estudantes nas escolas, com participação educacional e social, transformando as escolas e creches em espaços inclusivos.
O Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie) Gabriel Lima Mende coordena esse Atendimento Educacional Especializado (AEE) que alcança toda a comunidade escolar.
Rede – São 87 salas de recursos multifuncionais operando com professores especializados e com o auxílio de estagiários. Eles atuam junto aos 3.301 estudantes com alguma deficiência, dos quais 1.980 com TEA. Esse público tem matrícula prioritária na rede municipal de ensino.
Mais vagas na educação infantil
Belém ganhou 19 escolas recuperadas, revitalizadas e equipadas para a Educação Infantil. E mais: a Semec ampliou o número de vagas ofertadas nas creches que atendem crianças de 0 a 3 anos. Em 2022 foram ofertadas 6.343 vagas; e até junho de 2024, 6.609.
Tempo Integral – Das 22.503 crianças matriculadas na Educação Infantil, 7.771 estão em turmas de tempo integral, das quais 4.826 na modalidade creche e 2.945 na modalidade pré-escola de 4 e 5 anos.
Escolas UAPI
Em 2023, foram certificadas 12 escolas como Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), das 20 unidades educativas que participaram de todo o processo. Atualmente, a Semec está no segundo ciclo com 80 escolas participantes.
A UAPI é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para promover serviços de excelência com um olhar intersetorial, aliando saúde, educação e assistência às crianças de até 6 anos.
Escolas do Campo no MEC
As noves escolas do Campo, das Águas e Florestas já estão cadastradas no Ministério da Educação (MEC), representando um marco importante para as unidades do campo, ao facilitar o o a recursos e programas do governo federal.
Atendimento a estudantes indígenas é ampliado
Hoje, a rede municipal ampliou o atendimento aos estudantes indígenas matriculados em 35 escolas. Em 2022 eram atendidos 227 estudantes; em 2024 o atendimento ou para 253.
São 19 indígenas brasileiros das etnias Hixicaryana, Guajajara, Tikuna, Galibi-Marworno, Amanayê. E mais: 204 estudantes Warao, 26 venezuelanos não indígenas, 7 do Suriname, 6 de Cuba, 2 de Portugal, 2 da Colômbia, 2 do Peru, um da Nigéria, um de Angola e mais um da Guiana sa.
Para garantir políticas de reconhecimento e de inclusão às comunidades indígenas foi criada em 2021, a Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (CEIIR).
Informática inclusiva e digital
O Centro Educacional de Inovação Tecnológica e Computacional (Cetec) organiza toda a informática educativa e digital. Além de planejar e desenvolver projetos de robótica, produção e criação de vídeos, promoção das Olimpíadas de Matemática, promove cursos de formação no âmbito de inovações tecnológicas na educação.
Ver-a-Tech – O projeto Ver-a-Tech é destinado aos estudantes do Ensino Fundamental e aos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai) para ampliar o o às novas tecnologias e fortalecer a inclusão no mundo digital.
Mite – A Mostra a de Inovação e Tecnologia em Educação da Rede Municipal de Belém (Mite) desenvolve projetos de implantação e disseminação de práticas educacionais voltadas à aprendizagem ativa de Steam (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática).
Arte, Cultura e Educação de mãos dadas
As portas do Palacete Pinho foram abertas para a comunidade escolar, após a reforma e revitalização do prédio. Lá funcionam o Núcleo de Arte, Cultura e Educação (Nace) e a Escola Municipal de Artes de Belém (Emab). O Palacete desenvolve atividades que envolvem música, dança, teatro, cinema e contação de histórias, além das oficinas. Mais um prédio histórico recuperado e devolvido para a população.
