Câmara Municipal de Belém/ Amarilis Marisa/ Agência Belém
A Câmara Municipal de Belém aprovou os nomes dos novos diretores autárquicos da Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel) após arguição. Os advogados Ricardo Coelho e Valéria Fidélis e a economista Georgina Galvão exercerão o mandato de quatro anos (2024-2028). A aprovação, registrada na tarde desta quinta-feira, 27, se deu por 24 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Os três diretores assumem os cargos automaticamente após a aprovação da casa legislativa municipal.
Ricardo Coelho, Valéria Fidélis e Georgina Galvão dominam áreas de conhecimento complementares para o desenvolvimento da tarefa à frente da Arbel. Eles substituem as advogadas Eliane Uchôa (ex-diretora-presidente) e Paloma Lins e ao Sérgio Menezes, que compam a primeira direção autárquica da Arbel, com mandato de quatro anos.
A Arbel foi criada pela Lei 9.576, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a transformação da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae). Compete ao órgão dar cumprimento às políticas e desenvolver ações voltadas para a regulação, controle e fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana do município de Belém, concedidos, permitidos, autorizados ou contratados ou operados diretamente pelo poder público municipal.
São papéis da Arbel orientar, estabelecer diretrizes, planejar, regular, fiscalizar, inclusive, exercendo o poder de polícia e realizando a mobilização social e a educação ambiental.
O novo diretor-presidente é Ricardo Coelho, graduado em Direito, pós-graduado em Processo Civil e Direito Civil (Unama), com dez anos de exercício da advocacia, com ênfase nas áreas cível e empresarial, e experiência em contencioso estratégico e advocacia de massa. Ele foi assessor jurídico da Prefeitura de Belém e estava na direção-geral do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb), desde 2021.
A nova diretora Valéria Fidélis é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Público, com ênfase no socioambiental. Ela coordenou o remanejamento de famílias durante a Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), assessorou a elaboração do Plano de Zoneamento do município de Belém, foi consultora do Ministério das Cidades na revisão dos planos diretores dos municípios, coordenou o viés social de projetos do PAC em obras de macrodrenagem e microdrenagem, como Riacho Doce, Cubatão, Taboquinha e Mata Fome, dentre outros.
A nova diretora Georgina Galvão é graduada em Economia e pós-graduada em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas e também em Planejamento do Desenvolvimento, além de servidora efetiva da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Ela tem experiência istrativa no serviço público, foi secretária municipal de Finanças em Belém e em Xinguara e analista sênior do Ministério da Saúde. Ela deixa a coordenação-geral do Banco do Povo de Belém para assumir a Arbel.
“Assumir a direção da Arbel, além de ser um desafio, será muito importante dada a natureza do órgão, o saneamento na nossa cidade é uma prioridade e nós iremos cumprir esse papel fiscalizador de forma transparente e técnica para que possamos aumentar a qualidade de vida da nossa população”, declarou Ricardo Coelho, que assume oficialmente como diretor-presidente da Arbel. Ele já ocupava o cargo interinamente.
Texto: Enize Vidigal
