O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu por unanimidade, acatar o voto do conselheiro substituto Sérgio Dantas, que revogou a medida cautelar monocrática que suspendia a licitação da Prefeitura Municipal de Belém para compra de 30 ônibus elétricos. A decisão ocorreu durante a 33ª Sessão Ordinária do Pleno, na terça-feira (11), o que autoriza o município a dar continuidade ao processo.
O conselheiro Antonio José Guimarães apresentou seu relatório e voto, a partir de informações da 6ª Controladoria, de que os dados da denúncia de irregularidade não foram confirmados a ponto de causar grave violação à competitividade, ao interesse público e à atual Lei de Licitações e Contratos, conforme análise técnica realizada pela 1ª Controladoria/TCMPA.
A compra destes 30 ônibus é parte do projeto de renovação da frota, que também contará com 300 novos ônibus a diesel menos poluentes, adquiridos pelo Sindicato das empresas de transporte de ageiros em Belém (Setransbel) com isenção de impostos municipais como o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e a taxa de gerenciamento cobrada pelo órgão municipal de mobilidade.
Uma grande revoluçao em Belém e quem ganha é a população!! Parabéns ao prefeito de Belém e colaboradores pelo grande feito!!