“Terra da Gente”: famílias do bairro do Telégrafo recebem pré-cadastro em programa de regularização fundiária

Dinei Souza/ Agência Belém

Moradoras e moradores do bairro do Telégrafo participaram da audiência pública e pré-cadastro do “Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente”. A audiência ocorreu no Point das Flores, localizado na agem das Flores, na noite desta segunda-feira, 17, com a presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Foram atendidas cerca de mil e quinhentas famílias.

O prefeito Edmilson Rodrigues detalha a relevância do documento para as famílias: “O título de propriedade é importante porque as pessoas querem dormir em paz. E tem gente poderosa entrando na justiça dizendo que a terra é sua e querendo tirar quem está ali há 20 ou 30 anos, tirando a paz de espírito do morador do bairro. Ao mesmo tempo o título de propriedade definitivo permite que o cidadão vá ao banco e consiga um empréstimo pra investir no seu empreendimento e gerar emprego. A regularização fundiária estratégica é parte da revolução urbana”, destacou o prefeito Edmilson.

Política pública municipal desde 2021

A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e istração da Área Metropolitana de Belém (Codem) desenvolve a política pública municipal desde fevereiro de 2021; a audiência pública tem como objetivo explicar à comunidade os critérios de participação, o o a o e a documentação necessária.

Em quase quatro anos de execução, o “Terra da Gente” já beneficiou cerca de 16 mil famílias em diversos bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é de que, até o final de 2024, mais de 20 mil sejam contempladas.

O sonho do título definitivo 

A dona de casa Maria Clara, 28 anos, explica que, após iniciativa da Prefeitura de Belém, já sabe como proceder com os documentos necessários para realizar o sonho do título de propriedade. “Eu acho legal essa iniciativa porque não é todos os dias que a gente tem o privilégio de tirar um documento como esse. É uma coisa boa que o governo tá fazendo”, disse Maria Clara.

“É uma coisa muito importante pra nós, porque isso ajuda, principalmente, quem não tem condições. Eu sei que vai ajudar muita gente. É uma ótima oportunidade, eu agradeço desde já”, contou a dona de casa Ivanilda Magalhães, 55 anos.

Empolgada ao imaginar o título definitivo, Raimunda Regina, 46 anos, afirma que “poder estar próximo do título definitivo de propriedade é uma felicidade pra qualquer mãe e pai de família. É oportunidade ótima pra nós. Vamos sair daqui vitoriosos em nome de Jesus”, disse Raimunda.

O diretor de regularização fundiária da Codem, Vanderson Quaresma, explica que o “Terra da Gente” é uma política social de regularização fundiária das pessoas que ganham até cinco salários mínimos e que não têm outro imóvel no seu nome “e das pessoas que comprovam a posse do imóvel por mais de cinco anos. Agora nós temos autorização do Governo Federal para fazer a regularização do bairro do Telégrafo, com a autorização do SPU-Secretaria do Patrimônio da União. Hoje é o pontapé inicial, depois voltamos para fazer o levantamento dos imóveis, medição e cadastro social das pessoas, e então trabalhar internamente e levar para o cartório”, esclareceu o diretor.

Documentação

Para se habilitar ao programa, o morador deve apresentar os seguintes documentos (originais e cópias): F, documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Identidade da categoria profissional); comprovante de Estado Civil (Declaração de União Estável, Casamento ou Óbito); comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz, telefone com CEP); comprovante de inscrição no IPTU, comprovante de compra e venda do imóvel; comprovante de renda.