Prefeito Edmilson fala em audiência do Terra da Gente em Águas Lingas (Agência Belém)
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e istração da Área Metropolitana de Belém (Codem), realiza nesta terça-feira, 11, a partir das 17 horas, uma grande audiência pública com pré-cadastro no Programa Municipal de Regularização Fundiária, “Terra da Gente”, exclusivo para moradores do bairro do Telégrafo.
Sob responsabilidade da Coordenação de Regularização Fundiária (CRF) da Codem, a ação vai ocorrer no “Point das Flores”, localizado na agem das Flores, nº.73, Telégrafo.
Regularização – O objetivo da audiência pública é explicar os objetivos, critérios de participação e alcance da política municipal de regularização fundiária de Belém, realizada pela gestão municipal e executada pela Codem, garantir o pré-cadastro dos moradores do bairro, que se enquadram nos critérios do “Terra da Gente”, mas que se encontram do ponto de vista jurídico, irregulares.
O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, sob a responsabilidade da Codem e que em quase quatro anos de execução já beneficiou cerca de 16 mil famílias em diversos bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é que até o final de 2024, mais de 20 mil famílias sejam contempladas.
Para se habilitar ao programa, o morador deve apresentar os seguintes documentos (originais e cópias): F, Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Identidade da categoria profissional; comprovante de Estado Civil (Declaração de União Estável, Casamento ou Óbito); comprovante de endereço atualizado (Conta de água, luz, telefone com CEP); comprovante de inscrição no IPTU, comprovante de compra e venda do imóvel; comprovante de renda.
Texto: Willys Lins, via Agência Belém
