A Prefeitura de Belém realizou na noite desta terça-feira, 4, no Curió-Utinga, um grande mutirão de pré-cadastramento e ajustes de pendências do programa de regularização fundiária “Terra da Gente”, exclusivamente para moradores do bairro.
A ação, sob responsabilidade da Coordenadoria de Regularização Fundiária (CRF) da Companhia de Desenvolvimento e istração da Área Metropolitana de Belém (Codem), garantiu o atendimento de cerca de 300 famílias e foi realizada na igreja evangélica Assembleia de Deus do bairro, localizada à agem Elvira, 741, entre as agens Torres e São Benedito.
A professora Priscila Alves Magno, 45 anos é moradora há 15 anos do Curió-Utinga e já presenciou o bairro adquirir conquistas históricas, como o prolongamento da avenida João Paulo II, antiga 1º de Dezembro, iniciado no primeiro governo do prefeito Edmilson Rodrigues, em 1999 e, agora, comemora a conquista do título de propriedade que vai receber das mãos do prefeito Edmilson Rodrigues. “É uma conquista muito importante, pois minha família mora em uma área de ocupação e já sofremos várias ameaças de reintegração de posse e resistimos”, declara Priscila. “Agora, com a conquista definitiva do documento de propriedade, vamos ter paz e uma vida melhor. Eu agradeço à Prefeitura de Belém por ter olhado para nós e garantido um direito que é nosso, mas que só um governo comprometido com o povo pôde fazer valer”.
Dona Ana Maria Pereira da Silva, pensionista, 74 anos, há 35 anos moradora do bairro do Curió-Utinga, ressaltou que a Prefeitura de Belém tem melhorado a vida das pessoas e olhado com mais cuidado para os que mais precisam. “Estou feliz por saber que finalmente vou conquistar a propriedade definitiva da minha casa e isso se deve ao trabalho da Prefeitura, que está vindo aos locais onde moram os que mais precisam e garantido seus direitos, como o da propriedade”, disse Ana Maria.
O coordenador de regularização fundiária da Codem, Enivaldo Brito, destacou a atuação da Prefeitura, por meio da Companhia, com o objetivo de avançar ainda mais na regularização fundiária de interesse social em Belém. “São várias frentes de atuação, como essa de hoje, no Curió-Utinga, fazendo chegar o programa ‘Terra da Gente’ aos mais diversos bairros e áreas da cidade onde o programa encontra as condições técnicas e jurídicas favoráveis para garantir o direito ao título de propriedade aos que mais precisam; a meta de garantir o título para 20 mil famílias, nestes quatros anos, está sendo buscada”, ressaltou Enivaldo.
“Terra da Gente”
O programa de regularização fundiária da Prefeitura de Belém, o “Terra da Gente”, é gerido pela Codem e busca proporcionar de maneira gratuita o título definitivo de propriedade de imóveis para famílias que ainda não possuem o documento e que não têm condições financeiras de arcar com os custos para a emissão. Desde 2021, o “Terra da Gente” já entregou mais de 16 mil títulos de propriedade em Belém, aumentando a regularização fundiária na cidade de maneira significativa, especialmente na periferia.
Segurança Jurídica
A entrega do Título Definitivo de Propriedade de Imóveis, registrado em cartório, conta com a parceria de cartórios, por meio do “Terra da Gente”, garantido pela Lei Municipal n°. 9.733, de janeiro de 2022, e representa aos proprietários o direito real sobre o imóvel, com a garantia de segurança jurídica da propriedade. Significa que o cidadão ou cidadã recebe de forma gratuita da Prefeitura de Belém, por meio da Codem, o documento definitivo de propriedade por legitimação fundiária, assegurada pela Lei n°. 13.465/2017 (ReUrb).
Serviço
Os moradores do Curió-Utinga que, por algum motivo, não conseguiram participar da ação de pré-cadastramento e ajustes de pendências realizada no bairro podem procurar a Codem, na sede da companhia, localizada na Avenida Nazaré, 708, esquina como Travessa Quintino Bocaiúva (Nazaré) com os seguintes documentos: RG, F, comprovante de residência, comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, divórcio ou óbito de cônjuge), comprovante de renda (contracheque ou extrato do benefício, se for beneficiário), comprovante de posse (recibo de compra e venda ou qualquer outro documento que comprove a moradia) e comprovante de IPTU (não obrigatório).
