Foto: Marcos Barbosa
Os deputados Lívia Duarte (PSOL) e Dirceu ten Caten (PT) protocolaram, nesta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Pará, o projeto indicativo para que o Executivo crie a Secretaria de Estado de Juventude (SEJUV). A demanda foi recebida pelos deputados no dia anterior, durante uma sessão especial, requerida pela deputada pesolista, que reuniu movimentos sociais e coletivos de juventude, na Alepa.
O Pará abriga nove das 20 cidades brasileiras com a maior população jovem, mas é um dos únicos três estados brasileiros que ainda não possuem secretaria da Juventude, conforme justificam os autores, na justificativa do projeto. Hoje, o nosso estado conta apenas com uma gerência de Promoção dos Direitos da Juventude, na estrutura da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH).
“O estado do Pará é uma potência política de juventude, que conta com as suas próprias lideranças. Precisamos garantir oportunidades para que mais meninas pretas e pobres sejam deputadas, médicas, advogadas, pedagogas ou outra profissão que desejem”, destacou Lívia.
Participaram da sessão especial, representantes do Instituto Cojovem, União Nacional dos Estudantes (UNE), Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Pará (DCE/ UFPA), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Malungu, Gretta, Palmares, Laboratório em Ação, Juntos e Juntas, Coletivo Papa Chibé e outros.
Projeto
De acordo com o projeto, a nova secretaria deverá estruturar uma política voltada para a juventude capaz de fornecer mecanismos de afirmação social, bem-estar e progresso intelectual; criar meios que possibilitem a inclusão do jovem na sociedade e em atividades de incentivo ao empreendedorismo, à educação e à saúde; criar oportunidades de empregos por meio de programas, convênios ou parcerias; ofertar atividades de capacitação e de qualificação profissional; investir em ações de afirmação de identidade e de direitos; e manter o diálogo com as organizações juvenis atuantes no estado para buscar ações que melhorem a qualidade de vida da juventude.
Além disso, a Secretaria Estadual da Juventude deverá implantar e coordenar o Sistema Nacional de Juventude no Pará (Sinajuve); elaborar os planos estaduais de juventude, conforme o Plano Nacional e com a participação da sociedade, em especial da juventude; manter programas, ações e projetos para a execução das políticas públicas de juventude; convocar e realizar, junto ao Conselho Municipal de Juventude, as Conferências Municipais de Juventude a cada quatro anos; e estabelecer mecanismos de cooperação com os municípios e a União para a execução das políticas públicas de juventude.
Na justificativa do projeto, os deputados também ressaltam os desafios enfrentados pela juventude paraense, assim como no restante do país, como a fome, a falta de emprego, a violência, a exclusão digital, entre outros, que são agravados pela ausência de políticas públicas específicas para essa população e pelos desafios socioambientais.
“O Pará se destaca como uma potência jovem, com uma significativa parcela da população composta por jovens. A criação da Secretaria Estadual de Juventudes no Pará é estratégica para o progresso social e econômico a longo prazo. Ao reconhecer e atender às necessidades específicas dos jovens, o estado potencializa o seu desenvolvimento e contribui para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e preparada para enfrentar os desafios de hoje”, acrescenta o documento.
A proposição tem a força de requerimento endereçado ao Executivo, já que o Legislativo não pode formular leis que gerem despesa ao governo. A indicação é prevista no artigo 195, do Regimento Interno da Assembleia.
