O município de Belém tem tido perdas significativas de receitas nas últimas décadas. Só pra se ter uma ideia, na década de 1990, Belém recebia 41% da cota-parte de ICMS! Já na gestão iniciada em janeiro de 2021, esse valor despencou para 11%! Em 2023, chegou a 7,55% .
Mesmo com todas essas dificuldades, a atual gestão tem colocado a remuneração e valorização dos servidores e servidoras como prioridade do orçamento municipal.
É mais do que cumprir obrigação, é um compromisso dessa gestão com a justiça social, com o respeito pelo valor do trabalho e com a prestação de serviços públicos com mais qualidade e quantidade.
Um dos melhores exemplos disso é o salário dos professores e professoras do município de Belém. No magistério, o concursado que entra agora recebe já R$ 8.455,48 por mês, além do vale alimentação de 370 reais.
Hoje o salário médio de um professor da Prefeitura é de R$ 10.257, 14. Isso mesmo, mais de 10 mil reais por mês. Levantamento do Ministério da Educação aponta que a remuneração média no país em 2023 foi de R$ 4,8 mil na rede municipal e R$ 4,9 na estadual. No Estado do Pará, o governo estadual paga r$ 11.508,58. Praticamente o mesmo salário de Belém.
De maneira geral, a menor remuneração de um servidor municipal em Belém é de R$ 1.416,72. Ainda existem problemas com salário-base abaixo do salário mínimo, mas a Prefeitura trabalha dia e noite para melhorar essa condição, com a concessão de abonos e outros benefícios para trabalhadores e trabalhadores.
De 15.013 servidores beneficiados com o vale-alimentação em 2022, a Prefeitura de Belém ou a garantir o direito a 16.470 em 2023, quando os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) aram a ter direito ao vale alimentação.
Numa Prefeitura como Belém, que tem 30 mil servidores municipais, qualquer reajuste na massa salarial, por menor que seja, representa um impacto de milhões nas contas públicas municipais.
Por isso, tudo é feito buscando conciliar melhorias salariais com responsabilidade fiscal, para evitar problemas para todo o conjunto da municipalidade. A verdade é que a atual gestão municipal de Belém tem como propósito fundamental a valorização do trabalho, do talento, do profissionalismo.
Acredita no papel do poder público como indispensável nas reduções de desigualdades e defende sempre o diálogo respeitoso como forma de se encontrar soluções para divergências e fortalecimento da luta de todos e todas que querem uma cidade mais humana, justa, solidária e gostosa de se viver.
Em dezembro de 2021, o prefeito Edmilson Rodrigues garantiu a todos os trabalhadores da educação de Belém um abono de mais de R$ 9.8 mil, relativo ao rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Em 2022, após anos de congelamento de salários impostos pela Lei Complementar 173/2020, que impediu a concessão de reajustes salariais durante a pandemia de covid-19, os vencimentos dos professores foram elevados e aproximados do piso nacional do magistério.
Foram garantidos 39,9% de aumento de salário ao pessoal docente em 2022. Os demais servidores contaram com reajuste de 9,33%. Se considerarmos a remuneração dos servidores da educação, a PMB já paga praticamente o dobro do piso, porque as vantagens são mantidas separadas do piso.
Já foram convocados nesse gestão 598 novos servidores municipais além dos 1.120 ACS que ingressaram em janeiro deste ano com status de trabalhador público.
A partir de maio, a Prefeitura de Belém vai repor a inflação para todos os servidores municipais com base no INPC, o que não será possível para a maioria dos municípios brasileiros. Mas a Prefeitura de Belém fará, atendendo à sua política de valorização do servidor.
