Prefeito Edmilson durante visita ao Mata Fome, em 2022. Foto: Kamila Canhedo
O Senado Federal aprovou, no dia 26 de dezembro de 2023, a autorização para que a Prefeitura de Belém faça o empréstimo para a realização das obras de macrodrenagem e urbanização da bacia do Mata Fome, que vão beneficiar os moradores dos bairros do Tapanã, Pratinha, São Clemente e Parque Verde .
A autorização é necessária porque o empréstimo será realizado com um fundo externo, o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), e terá o governo brasileiro como garantidor. Essa é a penúltima etapa antes que o contrato seja assinado e os recursos comecem a ser liberados.
A primeira etapa foi a aprovação, na Câmara Municipal de Belém em junho de 2021, da autorização para o empréstimo com o Fonplata; em abril de 2022, foi a vez da Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia; em setembro de 2023, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através da Coordenação-Geral de Operações de Crédito dos Estados e Municípios –COPEM, emitiu parecer avaliando que Belém atende os requisitos prévios à contratação de operação de crédito, nos termos do art. 32 da LRF.
Agora, a penúltima etapa foi realizada, com a aprovação no plenário do Senado Federal. Na última etapa antes da do contrato, o Ministério da Fazenda verificará e atestará a adimplência do município de Belém quanto aos pagamentos e prestações de contas. O valor do empréstimo autorizado, entre Fonplata e Prefeitura de Belém para as obras na bacia do Mata Fome, é de US$ 60 milhões de dólares.
Projeto de macrodrenagem e urbanização do Mata Fome
O projeto da bacia do Mata Fome é mais um grande programa de saneamento e urbanização que será realizado pelo prefeito Edmilson Rodrigues em Belém, tendo sido desenvolvido segundo os princípios das Soluções Baseadas na Natureza (SBN), e a partir do conceito de uma urbanização sustentável. Estão previstas obras de macrodrenagem, rede de esgoto, urbanização, construções de habitações, microdrenagens, pavimentação de vias, iluminação pública, sistema paisagístico, entre outras.
“É o urbanismo respeitando as peculiaridades da região, usando os rios e permitindo a preservação da natureza. Parques, praças, ciclovias, entrada para a Baia do Guajará. É uma grande conquista esse projeto amazônico”, declarou o prefeito Edmilson Rodrigues, quando foi apresentado o projeto.
