Foto: Agência Belém
A Prefeitura de Belém empossou 15 novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH). A cerimônia foi realizada na tarde desta quinta-feira, 8, no Palácio Antônio Lemos.
Desde 2015 desativado, o CMDDH foi retomado pela atual gestão municipal com a posse dos titulares e suplentes das 15 instituições que formam o Conselho, dez da sociedade civil e cinco do poder público.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou da solenidade e destacou o papel do conselho. “É a posse do Conselho Municipal de Direitos Humanos com representação do estado brasileiro, por meio da Defensoria e o poder judiciário, de órgãos municipais, mas fundamentalmente por representantes da sociedade civil eleitos. É um conselho autônomo, com o poder de debater, decidir políticas sobre direitos humanos”, disse o gestor municipal.
Criado pela Lei nº 7823 de 22 de janeiro de 1997 com a finalidade de contribuir para a promoção e a defesa dos direitos humanos no município de Belém, o conselho é parte do trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Belém para o desenvolvimento de políticas sobre os direitos humanos.
Uma luta
Empossada como conselheira, Eneida Guimarães, da União Brasileira das Mulheres, ressaltou a importância do grupo ter voz no conselho. “A existência do Conselho Municipal de Direitos Humanos numa cidade que tem muitas relações de direitos, da maior diversidade da população, é de uma importância muito grande. Então, a gente percebe que há uma conexão de puxar a população para uma luta”.
Todo o processo de eleição do Conselho, que foi realizado em setembro de 2023, foi feito pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH). O órgão possui um membro titular no CMDDH, e será representado pelo titular da pasta, Maike Kumaruaru, que ressaltou seu papel como membro.
“Projetar os direitos humanos em toda a capital. Trabalhar em conjunto com a sociedade civil e todas as instituições”, comentou Mike.
Texto: Victor Miranda, via Agência Belém
