Foto: Agência Belém
A Prefeitura de Belém flagrou três carrinheiros comentendo o descarte irregular de lixo nos bairros de São Brás e Jurunas. Este foi resultado de uma operação coordenada pela a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), com o envolvimento de oito agentes do órgão, com o apoio da Guarda Municipal de Belém (GMB) e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
O serviço de fiscalização ocorreu nesta terça-feira, 5. Pela manhã, ocorreu próximo de uma das estações do BRT, em São Brás, onde um carrinheiro estava descartando de maneira irregular telhas de barro. Já no horário da tarde, a ocorrência foi registrada no bairro do Jurunas, onde dois homens foram flagrados por causa do descarte irregular de entulho às proximidades da Usina da Paz, localizada no bairro, e na travessa Timbiras, próximo à travessa Quintino Bocaiúva.
Além de terem o material e os carrinhos de mão apreendidos, os infratores foram detidos e encaminhados pelos agentes da Sesan e órgãos de segurança à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), para ser registrado um Termo de Circunstância de Ocorrência (TCO). Os materiais apreendidos foram levados ao depósito do órgão municipal de Saneamento, onde devem ficar até a decisão judicial sobre sua destinação.
Segundo o assessor técnico do Departamento de Resíduos Sólidos da Sesan, Orlando Gomes, as ações são rotineiras, executadas diariamente pela capital paraense, com o objetivo de combater o descarte irregular de lixo pela cidade. Ele informou que quando são feitas as ações, um número de três a cinco carrinheiros são registrados praticando o crime ambiental na cidade. “Antes de ser feita a fiscalização, ocorre um monitoramento prévio dos pontos críticos de descarte irregular de lixo existentes na cidade”.
De acordo com a Lei 9.605, Artigo 54, o descarte irregular e indiscriminado de lixo é crime ambiental, com pena até cinco anos de reclusão para os responsáveis pelo ato.
Disque-entulho
A Prefeitura de Belém reforça que possui o serviço do Disque-Entulho, onde a população pode solicitar via Whatsapp pelo número (91) 98499-0059 a coleta de entulho de forma programada de até um metro cúbico de entulho.
Para resíduos que ultraam um metro cúbico a responsabilidade da coleta e descarte adequado é de seu gerador. Pelo canal de comunicação do Disque-Entulho a população ainda pode realizar denúncias de descarte irregular.
Texto: Fabricio Lopes, via Agência Belém
