Nesta quarta-feira, 19, às 17h, ocorre o sorteio do programa “Assembleia Cidadã- Enfrentando Desigualdades”, que tem o objetivo de aproximar o cidadão comum dos processos de decisão sobre a coleta seletiva do lixo. A iniciativa do programa é da Rede Conhecimento Social e Delibera Brasil, que contam com o apoio da Prefeitura de Belém, Organização de Cooperativas do Brasil (OCB) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Pará (Sescoop-PA).
O município de Belém foi uma das cidades contempladas com a iniciativa, financiada pela Fundo das Nações Unidas pela Democracia (Undef- ONU) em parceria com o Observatório Social de Belém e a Rede Jandyras. Serão sorteadas, no dia 19 de julho, 40 pessoas, das 220 inscritas. O sorteio será às 17h, na sala Vicente Sales, no prédio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel).
O processo de seleção ou por vários bairros da capital paraense, como Castanheira; Mangueirão; Guamá; Jurunas; Água Boa, em Outeiro; Pedreira; Telégrafo; Sacramenta; e outros. As inscrições foram feitas de forma on-line e com o apoio dos conselheiros do Programa de Participação Cidadã da Prefeitura de Belém, o Tá Selado.
Assembleia – O objetivo da Assembleia Cidadã é mapear o contexto atual da coleta seletiva em Belém, a partir de diferentes pontos de vista de representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais, academia e empresas.
No final, será entregue um carta de recomendação à gestão municipal, buscando uma implementação de ações concretas para solucionar a questão da coleta seletiva no município. Os 40 representantes sorteados vão participar de encontros presenciais aos sábados, entre os dias 5 de agosto e 16 de setembro, deste ano, para participação de debates sobre todo o processo da coleta seletiva em Belém no sentido de construírem o documento.
Limpeza – Para afirmar o compromisso da gestão municipal com o saneamento da capital paraense, a Prefeitura de Belém lançou no último mês de junho a licitação para contratar empresa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, na modalidade concessão istrativa. A autorização foi decidida a partir de estudo de viabilidade técnica e econômica destes serviços públicos.
“Decidi autorizar o processo licitatório, na modalidade de concessão istrativa, para que, em breve, o novo sistema de limpeza urbana seja instalado em Belém. Teremos uma Belém mais limpa, saudável, moderna e feliz como verdadeira capital da Amazônia, a capital da COP-30”, comentou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Participação – Todo esse processo com a participação cidadã faz parte de um trabalho já desenvolvido pela Prefeitura de Belém que atua em conjunto com a população para a tomada de decisões. A contemplação de Belém para participar do programa Assembleia Cidadã ressalta o perfil democrático da cidade.
“Belém é a capital da democracia, com participação popular por meio do Tá Selado e isso referendou nossa cidade para ser escolhida nesse projeto da Assembléia Cidadã, financiado pela ONU, pois vem ao encontro do que tá sendo realizado aqui, sendo que a experiência participativa e de organização no Tá Selado favoreceu o processo de busca ativa para inscrições de cidadãos e cidadãs”, comentou Marcos Santos, membro da coordenação do Tá Selado.
Muito bom