Benedito Gonçalves e Cármen Lúcia, do TSE. Créditos: Secom/TSE.

Em julgamento que ocorre nesta sexta-feira (30), a vice-presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia abriu seu voto logo na 4ª sessão da corte e disse que acompanha o relator, votando pela condenação de Jair Bolsonaro (PL).

“De pronto, com todas as vênias ao eminente ministro Raul Araújo, estou anunciando aos vossos ministro que estou acompanhando o ministro relator pela parcial procedência, com a aplicação da sanção de inelegibilidade ao primeiro investigado, Jair Messias Bolsonaro, e declarando improcedente o pedido em relação ao segundo investigado, Walter Souza Braga Netto”, disse Cármen logo no início da sua explanação.

Com o voto da ministra, o placar está em 4 a 1 e formou maioria para condenação de Bolsonaro com a perda de direitos políticos e a inelegibilidade até 2030.

Em seu voto, a ministra foi dura com Bolsonaro, dizendo que ele tinha “consciência de perverter” e colocou em risco o processo eleitoral.

“A consciência de perverter de Bolsonaro colocou em risco o processo eleitoral e a própria democracia”, afirmou.

Cármen Lúcia ainda enfatizou a gravidade da reunião de Bolsonaro com embaixadores para atacar o sistema de votação.

“A gravidade ficou devidamente comprovada […], e por todos os motivos voto pela procedência do pedido nos termos do voto do relator. […] A reunião tratou e teve caráter eleitoreiro, e por isso mesmo foi considerado propaganda eleitoral. O mesmo fato pode gerar e gera consequências no plano eleitoral e até em outros níveis”.

A ministra ainda destacou a proximidade das eleições presidenciais. ” Estávamos a três meses das eleições quando o investigado repete referências à desqualificação de Luiz Inácio Lula da Silva (…), houve agravos contundentes contra o Judiciário, um ataque deliberado com a exposição de fatos que já haviam sido refutados pelo TSE”.

Votação

Votaram pela condenação, além de Cármen Lúcia, o relator Benedito Gonçalves e os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Tavares. Esperança dos bolsonaristas para um pedido de vista, Raul Araújo votou contra a condenação do ex-presidente.

Mesmo que Kássio Nunes Marques, alçado ao STF por Bolsonaro, peça vistas, Alexandre de Moraes, presidente da corte, deve abrir seu voto também pela inelegibilidade do ex-presidente, que teria 5 dos 7 votos pela sua condenação.

Após a tramitação do primeiro dos 16 processos na corte eleitoral, Bolsonaro vai enfrentar dezenas de processos na esfera criminal, entre eles o da falsificação da carteira de vacinação, que fez com que Mauro Cid e seus ex-assessores fossem presos.

Alvo de Bolsonaro

Cármen Lúcia, que selou o destino do ex-presidente, já foi alvo de ataques de Bolsonaro, após a ministra determinar investigação de um suposto escândalo de corrupção no Ministério da Educação no ano ado.

“A senhora Cármen Lúcia quer me investigar, mais um constrangimento pré-eleitoral”, disse Bolsonaro à época.

Via Revista Forum

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