Lula assina decreto para que negros ocupem pelo menos 30% dos cargos de confiança no governo — Foto: Reprodução/YouTube
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto sentenciando que pelo menos 30% dos cargos e funções de confiança do governo federal sejam ocupados por pessoas negras. Os cargos de confiança são aqueles preenchidos por meio da livre nomeação, sem concursos públicos.
A medida implementa que a istração pública alcance esse percentual mínimo de reserva de vagas até o fim de 2025. A cerimônia de implementação da nova regra foi realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (21) – Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
