A violência política e machista sofrida pela deputada Marinor Brito, nesta terça-feira (16), no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi alvo de manifestação de repúdio da titular da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Prof. Nilse Pinheiro.
Durante a sessão da Alepa, o deputado Delegado Caveira, reagiu às críticas da deputada Marinor ao governo Bolsonaro com ofensas pessoais e ataques desqualificados. A deputada foi à tribuna para reafirmar que não se intimidaria. “Minha luta segue firme. Não irão calar minha minha voz. Agradeço a solidariedade das colegas da bancada feminina contra ataques machistas como este. Nós mulheres vamos continuar ocupando os espaços de poder. Isso é um processo irreversível’, afirmou a deputada.
Confira abaixo a manifestação de repúdio e solidariedade da Procuradoria Especial da Mulher da Alepa:
A Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher ALEPA, Deputada Profª NILSE PINHEIRO, manifesta seu repúdio e solidariedade à violência política de gênero sofrida pela Deputada Marinor Brito líder do PSOL, durante os debates no plenário, proferido pelo Deputado delegado Caveira (PL), na Sessão realizada no dia de hoje, 16/08/2022.
O Deputado Delegado Caveira realizou uma série de ofensas verbais contra a parlamentar do PSOL, atitude machista que tem se tornado recorrente, e deve ser responsabilizado por tal atitude.
A manifestação do Deputado Delegado Caveira denota clara incitação à violência política de gênero e atenta contra a postura exigida a um parlamentar representante do povo. É um comportamento lamentável, gravoso e reprovável.
A agressão sofrida pela Deputada, expressa não somente a discordância de suas opiniões políticas, mas também o desprezo contra as mulheres que exercem o poder político em igualdade com os homens. Ao ocupar os espaços de decisão, as mulheres são vítimas por contrariar o sistema machista arraigado em nossa sociedade.
Rechaçamos todo tipo de violência contra as mulheres e consideramos que a violência política de gênero e o machismo são as ferramentas que mais impedem que as mulheres alcancem os espaços de poder e de decisão. Esse tipo de agressão mostra a face da violência que as mulheres sofrem ao ingressar na política. Não recuaremos de continuar defendendo a autonomia e a representação política das mulheres nos parlamentos.
Tal atitude de manifestação pelo Deputado Delegado Caveira, caracteriza como Violência Política de Gênero, tipificada pela Lei nº 14.192/2021.
Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleicoes), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições proporcionais.
Esse comportamento não só atingiu a Parlamentar, mas toda a bancada feminina. “mexeu com uma, mexeu com todas”.
Não vamos tolerar abusos de poder! Não seremos coagidas, nem ficaremos caladas! Não toleramos qualquer tipo de violência. A Procuradoria da Especial da Mulher continuará atenta a qualquer tipo de comportamento misógino, machista, repressor e seguirá lutando para que nossas Mulheres sejam respeitados e valorizadas.
Belém, PA 16 de agosto de 2022
Eliana Cruz
OAB/PA nº 22914
