Os novos membros do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belém tomarão posse nesta terça-feira (26). O decreto que designou a nova composição foi publicado no dia 4 de março de 2022, no Diário Oficial do Município.
O Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Belém do Pará é um órgão consultivo e de assessoria, que de acordo a Lei nº 7.180, de 19 de janeiro de 1981, é responsável por orientar o Prefeito nas decisões relativas aos bens móveis e imóveis de significativo valor cultural. Compete ao CMPPCB propor ao prefeito medidas executivas que visem à proteção das áreas ou conjuntos urbanísticos que devem ser objeto de preservação parcial ou total dos indivíduos arquitetônicos que os integram, bem como ao seu tombamento ou destombamento.
Entre os bens considerados como de significativo valor cultural estão as coleções, documentos, obras, monumentos, paisagens, sítios naturais ou agenciados pelo engenho humano e outras manifestações culturais de valor arqueológico, histórico, etnográfico e artístico.
Além do presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, Michel Pinho e da Secretaria de Urbanismo de Belém, também fazem parte do novo conselho representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do estado do Pará, Fórum Landi, Projeto Circular, e membros da sociedade civil.
Confira a composição nominal dos representantes:
