Por unanimidade a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira,3, o Projeto de Lei n°001/2022 que trata do auxílio emergencial e temporário aos permissionários de barracas de praia e trabalhadores ambulantes informais que desenvolvem atividades na ilha de Caratateua, distrito de Outeiro.
Os 24 vereadores presentes na sessão presidida pelo vereador Augusto Santos votaram sim para a aprovação do auxílio de R$ 500 para permissionários de atividades nas barracas da praia, e de R$300 para os auxiliares dos permissionários, trabalhadores informais
Ajuda providencial
O PL, de autoria do Poder Executivo, representado pelo Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, foi encaminhado à Câmara Municipal de Belém, dia 1° de fevereiro, na abertura dos trabalhos legislativos.
Há 18 dias a população de Outeiro enfrenta transtornos ocasionados pela colisão de uma balsa com um dos pilares centrais da ponte que liga a ilha a Belém. Os comerciantes que trabalham nas praias da ilha são os que mais sofrem pela falta de turistas. No dia 28 de janeiro, o prefeito de Belém visitou a Ilha de Outeiro, conversou com os moradores e se reuniu com os barraqueiros para anunciar o Projeto de Lei do auxílio emergencial à categoria.
O auxílio emergencial terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado por dois meses, e será pago pela Prefeitura de Belém até o último dia útil deste mês de fevereiro de 2022. A istração Regional de Outeiro (Arout), realizará o cadastramento dos beneficiários que estão dentro dos critérios, com base nas informações já disponíveis nos cadastros existentes.
Com a aprovação do auxílio, os trabalhadores de barracas e ambulantes da ilha vão poder garantir alimento para os seus familiares. Uma preocupação constante do Governo Muncipal, destacada pelo prefeito de Belém na mensagem à CBM, entregue no último dia 1°. “Milhares de belenenses entraram para a linha da extrema pobreza, agravando ainda mais a realidade da população mais pobre, que já sentia as agruras de uma política econômica e social equivocada. Nosso governo sempre se preocupou com a inclusão produtiva das classes trabalhadoras de nossa cidade. Criar condições para a geração de renda e trabalho sempre esteve entre nossas prioridades”, escreveu Edmilson Rodrigues.
Após a aprovação pela Câmara Municipal o PL segue para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise, manifestação, parecer e minuta, e depois segue para sanção do prefeito de Belém.
Joyce Assunção – Agência Belém
