Conselheiros e conselheiras da cidade se reuniram neste sábado, 6 de novembro, no Congresso da Cidade, para decidir sobre as obras prioritárias para o ano de 2022, que estarão inclusas no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser enviada para a Câmara dos Vereadores, que prevê uma receita total de R$ 4,3 bilhões para custear as despesas e investimentos nas áreas de urbanismo, habitação, saneamento, gestão ambiental, serviços, transporte, desporto e lazer, saúde, educação, trabalho e cultura, entre outros. Todo esse processo de participação popular começou no mês de maio deste ano, quando através de plenárias de bairros e temas setoriais (como o movimento negro, LGBTQUIA+, indígenas e da cultura hip hop, e temáticos como ibilidade, cultura e regularização fundiária, entre outras), e com a participação de mais de 32 mil pessoas, chamado de Tá Selado, foram eleitos 232 representantes.
O Congresso da Cidade encerra a segunda etapa do processo de participação cidadã na discussão e definição de obras e serviços a serem executados pela istração municipal em 2022. A primeira etapa, de fevereiro a junho, foi de construção do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA), contendo os programas, metas e objetivos das políticas públicas municipais para os próximos cinco anos.
“Uma parte (dos recursos do orçamento de 2022) foi para o Tá Selado, que discutiu com cada bairro e setor o que seria prioritário. Definimos o valor de 44 milhões e distribuímos nos diversos bairros de Belém e eles decidiram o que fariam com o pedaço que lhe coube. Obviamente, não deu para tudo que se queria, mas foi um processo pedagógico importante e aqui, hoje, nós vamos discutir se é isso mesmo a prioridade’, explica o secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty.
Ao final do Congresso, as alterações propostas que estavam relacionadas a obras a serem realizadas na cidade, foram incorporadas. Outras demandas, de serviços e políticas públicas, serão debatidas entre os conselheiros de bairros e setoriais e as Secretarias responsáveis. Muitas sugestões já constam do planejamento dos órgãos municipais e já têm recursos destinados.
