A Prefeitura de Belém tem realizado uma série de esforços para apoiar os trabalhadores autônomos durante esse período de restrições para conter o avanço da covid-19 no município. Os permissionários das feiras, mercados municipais e vias públicas ficarão sem a cobrança da taxa de uso dos equipamentos por, pelo menos, três meses.
O anúncio foi destacado pelo secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro, nesta sexta-feira (26), durante a entrega de cestas alimentícias para 13 associações ou comissões de ambulantes do centro comercial de Belém, Portal da Amazônia e artesãos de Belém, cadastrados na Secon.
A medida consta no decreto Nº 100.271/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de março, que prevê a suspensão das cobranças dos preços públicos de permissionários pessoa física de atividades econômicas licenciadas pela SECON por 90 dias.
A iniciativa pretende amenizar os efeitos da crise econômica agravada pela pandemia do coronavírus, com diminuição significativa nas vendas dos trabalhadores informais, afetados pelas restrições no comércio, essenciais para evitar a proliferação do novo coronavírus na capital paraense.
